Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 14/10/2025
Institui o Programa Nacional de Atenção Odontológica Materno-Infantil – Pré-Natal Odontológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à promoção da saúde bucal de gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2026). |
| 03/11/2026 09:54 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), pela aprovação, com substitutivo. |
| 03/11/2026 09:53 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (PSDB/TO). |
| 02/07/2026 11:21 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/06/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2026). |
| 12/06/2026 13:42 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO). |
| 14/11/2025 17:38 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 14/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025. |
| 13/11/2025 17:09 | MESA | Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 14/10/2025 19:46 | MESA | Apresentação do PL n. 5157/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Odontológica Materno-Infantil – Pré-Natal Odontológico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado à promoção da saúde bucal de gestantes, nutrizes e crianças na primeira infância, e dá outras providências". |