Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 14/10/2025
Institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Célia Xakriabá. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 01/07/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 30/06/2026 20:11 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 05/06/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2026) |
| 03/06/2026 12:04 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| 03/06/2026 12:03 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG). |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 16:35 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG). |
| 17/11/2025 09:55 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 14/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025. |
| 13/11/2025 17:09 | MESA | Às Comissões de Cultura; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 14/10/2025 20:12 | MESA | Apresentação do PL n. 5169/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados, e dá outras providências". |