Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 15/10/2025
Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, de ofício. |
| 15/07/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 08/07/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 01/07/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO) |
| 15/06/2026 15:45 | CE | Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela rejeição, com proposta de Indicação ao Poder Executivo. |
| 15/06/2026 15:44 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO). |
| 07/04/2026 20:30 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/12/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025) |
| 22/12/2025 14:11 | CE | Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO). |
| 17/11/2025 07:36 | CE | Recebimento pela CE. |
| 17/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025. |
| 13/11/2025 17:15 | MESA | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 15/10/2025 15:15 | MESA | Apresentação do PL n. 5204/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Inclui, na grade curricular obrigatória dos cursos de Licenciaturas e Pedagogia no Ensino Superior, as disciplinas Neurociências, Física Quântica e Ensino Transdisciplinar por Problemas e/ou Necessidades, com o objetivo de transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes, promovendo o êxito no projeto de vida de cada estudante". |