Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 21/10/2025
Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 10:17 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. |
| 28/10/2026 10:16 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). |
| 15/07/2026 16:57 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/07/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026). |
| 30/06/2026 19:16 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| 17/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025. |
| 14/11/2025 17:42 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 13/11/2025 17:21 | MESA | Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 21/10/2025 15:36 | MESA | Apresentação do PL n. 5314/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP), que "Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família". |