Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/10/2025
Proíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 17:48 | CMADS | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). |
| 20/01/2026 16:16 | CMADS | Apensação do PL 6134/2025 a esta proposição. |
| 22/12/2025 18:17 | MESA | Apense-se a este o PL 6134/2025 |
| 17/11/2025 14:54 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 17/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025. |
| 13/11/2025 17:21 | MESA | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 22/10/2025 13:28 | MESA | Apresentação do PL n. 5360/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Proíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências". |