Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 28/10/2025
Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CINDRE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2026) |
| 04/11/2026 16:23 | CINDRE | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo. |
| 04/11/2026 16:22 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). |
| 10/03/2026 21:25 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/02/2026 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026) |
| 25/02/2026 15:17 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES). |
| 03/12/2025 15:09 | CINDRE | Recebimento pelo(a) CINDRE. |
| 03/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 507. |
| 02/12/2025 17:43 | MESA | Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 28/10/2025 11:26 | MESA | Apresentação do PL n. 5440/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências". |