Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 28/10/2025
Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 15:33 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/11/2026 12:04 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 04/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2026, Letra A. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Erika Kokay. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 12/08/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 03/07/2026 15:19 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. |
| 03/07/2026 15:18 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 17:08 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
| 03/12/2025 14:49 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 03/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 527. |
| 02/12/2025 17:43 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 28/10/2025 14:59 | MESA | Apresentação do PL n. 5449/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.". |