Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 03/11/2025
Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 13/08/2026 12:55 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/07/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026) |
| 07/07/2026 18:53 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| 07/07/2026 18:52 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 17:10 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). |
| 03/12/2025 15:16 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 03/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 847. |
| 02/12/2025 17:58 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/11/2025 13:57 | MESA | Apresentação do PL n. 5587/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil". |