Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 04/11/2025
Sugestão de Emenda ao Orçamento para custeio de ações de castração de cães e gatos, atendendo comunidades de baixa renda e áreas de vulnerabilidade social no estado de Minas Gerais.
Situação registrada: Aguardando Parecer CLP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 19:14 | CLP | Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG). |
| 04/11/2025 20:07 | CLP | Apresentação da SUG n. 8/2025 (Sugestão), pela Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente, que: "Sugestão de Emenda ao Orçamento para custeio de ações de castração de cães e gatos, atendendo comunidades de baixa renda e áreas de vulnerabilidade social no estado de Minas Gerais". |