Transparência pública

PL 5679/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 05/11/2025

Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (17 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
28/10/2026 17:27CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
11/09/2026 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10/09/2026 11:46CCULTDesignado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA).
15/05/2026 10:53CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.
15/05/2026 10:26CCPParecer recebido para publicação.
15/05/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2026, Letra A.
13/05/2026 10:00CVTLido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Gabriel Nunes.
13/05/2026 10:00CVTAprovado o Parecer.
28/04/2026 20:28CVTParecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação.
28/04/2026 20:27CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).
05/03/2026 14:01CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/02/2026 00:00CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
24/02/2026 17:04CVTDesignado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO).
05/12/2025 10:11CVTRecebimento pelo(a) CVT.
04/12/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.
02/12/2025 18:03MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/11/2025 11:14MESAApresentação do PL n. 5679/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás".
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