Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 10/11/2025
Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 12:28 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 06/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2026, Letra A. |
| 04/11/2026 15:04 | CFT | Recebimento pelo(a) CFT. |
| 04/11/2026 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pelo Deputado Geraldo Resende. |
| 04/11/2026 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 03/11/2026 18:42 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). |
| 03/11/2026 18:42 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação com substitutivo. |
| 01/07/2026 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta de ofício. |
| 15/05/2026 09:30 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/05/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2026). |
| 06/05/2026 18:36 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
| 06/05/2026 18:35 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). |
| 11/03/2026 22:07 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/03/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026) |
| 27/02/2026 15:52 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). |
| 03/02/2026 13:01 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 22/12/2025 15:55 | MESA | Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 10/11/2025 11:16 | MESA | Apresentação do PL n. 5756/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física". |