Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 12/11/2025
Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 17:06 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 03/11/2026 17:05 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). |
| 13/08/2026 12:55 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2026) |
| 08/07/2026 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR) |
| 18/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A. |
| 17/06/2026 18:43 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 17/06/2026 18:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/06/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer do Relator, Deputado Defensor Stélio Dener, pelo Deputado Tarcísio Motta. |
| 17/06/2026 13:30 | CCULT | Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO). |
| 17/06/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 27/05/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, por acordo. |
| 20/05/2026 13:20 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação. |
| 20/05/2026 13:19 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 17:14 | CCULT | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 27/01/2026 11:27 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 22/12/2025 15:56 | MESA | Às Comissões de Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 12/11/2025 13:10 | MESA | Apresentação do PL n. 5818/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional". |