Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 14/11/2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.
Situação registrada: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) MESA
| Data | Órgão | Registro |
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| 10/11/2026 12:17 | MESA | Apresentação do REQ n. 4418/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Sidney Leite (PSD/AM) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4354, de 2025, reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas". |
| 14/11/2025 18:01 | PLEN | Apresentação do PL n. 4354/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas". |
| 14/11/2025 00:00 | MESA | Recebido Ofício nº1132/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.354, de 2025, de autoria do Senador Plínio Valério, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados. |