Transparência pública

PL 5902/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/11/2025

Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar o trecho da marginal da Rodovia BR-101, entre os quilômetros 45,3 e 46,7, localizado no Município de Joinville – SC, de “Alido Bonessi”.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCULT

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (25 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
29/10/2026 10:25CCULTDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/07/2026 19:12CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
17/06/2026 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026)
16/06/2026 12:03CCULTDesignada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
11/06/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A.
10/06/2026 16:28CCPParecer recebido para publicação.
10/06/2026 16:24CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.
10/06/2026 10:00CVTLido o Parecer da Relatora, Deputada Lêda Borges, pelo Deputado Beto Preto.
10/06/2026 10:00CVTAprovado o Parecer.
27/05/2026 10:00CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
20/05/2026 10:00CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
13/05/2026 10:00CVTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausencia do relator.
06/05/2026 20:27CVTMantido o parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, PRL 1 CVT.
06/05/2026 20:27CVTParecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação.
28/04/2026 14:45CVTDesignada Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO).
17/04/2026 23:59CVTA Relatora, Dep. Lêda Borges, deixou de ser membro da Comissão
15/04/2026 16:38CVTParecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO), pela aprovação.
15/04/2026 16:37CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
17/03/2026 23:58CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
04/03/2026 00:00CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)
03/03/2026 15:26CVTDesignada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
02/02/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
13/01/2026 06:54CVTRecebimento pelo(a) CVT.
22/12/2025 15:56MESAÀs Comissões de Viação e Transportes (Mérito); Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
18/11/2025 20:39MESAApresentação do PL n. 5902/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar o trecho da marginal da Rodovia BR-101, entre os quilômetros 45,3 e 46,7, localizado no Município de Joinville – SC, de “Alido Bonessi”".
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