Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 25/11/2025
Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos contra a Obesidade e Doenças Metabólicas Associadas”, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 12:18 | CSAUDE | Apensação do PL 3363/2026 a esta proposição. |
| 27/10/2026 18:13 | MESA | Apense-se a este o PL 3363/2026 |
| 26/02/2026 10:46 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1774/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
| 03/02/2026 15:32 | CSAUDE | Apensação desta proposição ao PL 1774/2025. |
| 03/02/2026 15:31 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 22/12/2025 18:05 | MESA | Apense-se à(ao) PL-1774/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 25/11/2025 19:41 | MESA | Apresentação do PL n. 5969/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos contra a Obesidade e Doenças Metabólicas Associadas”, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. ". |