Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 26/11/2025
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 12:59 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR). |
| 27/10/2026 14:58 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). |
| 08/09/2026 17:51 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 24/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/07/2026). |
| 23/07/2026 15:33 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 23/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/07/2026, Letra B. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 01/07/2026 13:51 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 01/07/2026 13:50 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR). |
| 16/06/2026 22:15 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 13:10 | CCJC | Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). |
| 25/05/2026 13:55 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 25/05/2026 10:49 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 25/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A. |
| 20/05/2026 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 20/05/2026 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 13/05/2026 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta de ofício. |
| 04/05/2026 00:00 | MESA | Revejo o despacho de distribuição inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.981, de 2025, para excluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.981/2025: CSAÚDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
| 07/04/2026 16:51 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação. |
| 07/04/2026 16:50 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN). |
| 11/03/2026 22:07 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/03/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026) |
| 27/02/2026 15:50 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN). |
| 03/02/2026 15:35 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 22/12/2025 15:56 | MESA | Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 26/11/2025 11:11 | MESA | Apresentação do PL n. 5981/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde". |