Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 27/11/2025
Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 03 de dezembro
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Célia Xakriabá. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 01/09/2026 22:56 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 22/07/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2026). |
| 21/07/2026 13:59 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| 21/07/2026 13:58 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG). |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 17:18 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG). |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 27/01/2026 11:30 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 22/12/2025 15:57 | MESA | Às Comissões de<br/>Cultura e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 27/11/2025 11:42 | MESA | Apresentação do PL n. 6015/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 03 de dezembro". |