Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 01/12/2025
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo, aos profissionais da área de segurança digital e segurança da informação, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CSPCCO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 16:41 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
| 27/08/2026 10:59 | CSPCCO | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 20/05/2026 20:27 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE). |
| 05/05/2026 12:23 | CSPCCO | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 17/03/2026 23:58 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/03/2026 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026). |
| 03/03/2026 11:04 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF). |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 28/01/2026 11:39 | CSPCCO | Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 22/12/2025 15:57 | MESA | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 01/12/2025 15:49 | MESA | Apresentação do PL n. 6049/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo, aos profissionais da área de segurança digital e segurança da informação, e dá outras providências". |