Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 03/12/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtividade nas cadeias produtivas sustentáveis da região amazônica, por meio de incentivos fiscais, financeiros e apoio à capacitação.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 17:12 | MESA | Apense-se a este o PL 4310/2026 |
| 29/10/2026 17:12 | MESA | Apense-se a este o PL 4312/2026 |
| 29/10/2026 16:31 | MESA | Apense-se a este o PL 3974/2026 |
| 12/05/2026 12:43 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
| 30/03/2026 12:14 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 29/01/2026 12:36 | CPOVOS | Apensação desta proposição ao PL 3089/2025. |
| 22/01/2026 12:24 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 22/12/2025 18:17 | MESA | Apense-se à(ao) PL 3089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 03/12/2025 17:29 | MESA | Apresentação do PL n. 6155/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtividade nas cadeias produtivas sustentáveis da região amazônica, por meio de incentivos fiscais, financeiros e apoio à capacitação". |