Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 03/12/2025
Institui diretrizes gerais para a criação, pelos estados da Amazônia Legal, de selos de qualidade destinados a certificar produtos regionais, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 16:17 | MESA | Apense-se a este o PL 4498/2026 |
| 15/04/2026 21:55 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 31/03/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
| 30/03/2026 10:42 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC). |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 22/01/2026 12:24 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 22/12/2025 15:58 | MESA | Às Comissões de<br/>da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 03/12/2025 17:29 | MESA | Apresentação do PL n. 6160/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui diretrizes gerais para a criação, pelos estados da Amazônia Legal, de selos de qualidade destinados a certificar produtos regionais, e dá outras providências". |