Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 08/12/2025
Institui o Programa Nacional de Fomento a Startups de Bioeconomia, Sustentabilidade e Inovação Tecnológica na Amazônia, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 17:12 | MESA | Apense-se a este o PL 4296/2026 |
| 26/10/2026 17:14 | MESA | Apense-se a este o PL 4384/2026 |
| 15/04/2026 21:55 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 31/03/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
| 30/03/2026 10:43 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA). |
| 13/02/2026 10:25 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 12/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026. |
| 11/02/2026 00:00 | MESA | Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 08/12/2025 16:17 | MESA | Apresentação do PL n. 6209/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Fomento a Startups de Bioeconomia, Sustentabilidade e Inovação Tecnológica na Amazônia, e dá outras providências". |