Transparência pública

PL 6263/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 09/12/2025

Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC

Tramitação (16 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Emenda:: Sugestão de mudança no texto de uma proposição. No orçamento, também é o recurso que o parlamentar indica para uma obra ou serviço.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
05/11/2026 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04/11/2026 18:23	CCJC	Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).
03/07/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.
02/07/2026 11:48	CCJC	Recebimento pelo(a) CCJC.
02/07/2026 11:41	CCP	Parecer recebido para publicação.
01/07/2026 13:30	CCULT	Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
01/07/2026 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
09/06/2026 15:44	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
09/06/2026 15:44	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
14/04/2026 00:00	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026 17:25	CCULT	Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
12/02/2026 15:56	CCULT	Recebimento pelo(a) CCULT.
12/02/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11/02/2026 14:02	MESA	Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
09/12/2025 18:15	MESA	Apresentação do PL n. 6263/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae".

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