Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 09/12/2025
Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 16:18 | MESA | Apense-se a este o PL 4527/2026 |
| 03/09/2026 17:44 | CPOVOS | Apensação do PL 3275/2026 a esta proposição. |
| 02/09/2026 15:06 | MESA | Apense-se a este o PL 3275/2026 |
| 30/03/2026 11:32 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
| 16/03/2026 12:20 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 16/03/2026 00:00 | CPOVOS | Apensação desta proposição ao PL 4894/2024. |
| 16/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 232. |
| 13/03/2026 10:58 | MESA | Apense-se à(ao) PL 4894/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 09/12/2025 19:40 | MESA | Apresentação do PL n. 6302/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providências". |