Transparência pública

PL 6313/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 10/12/2025

Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.

Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (14 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
28/10/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01/07/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17/06/2026 13:30	CCULT	Retirado de pauta, de ofício.
10/06/2026 18:33	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/05/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)
26/05/2026 11:52	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
26/05/2026 11:52	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
14/04/2026 00:00	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026 17:26	CCULT	Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
20/02/2026 10:06	CCULT	Recebimento pelo(a) CCULT.
19/02/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11/02/2026 14:02	MESA	Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
10/12/2025 11:16	MESA	Apresentação do PL n. 6313/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil".

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