Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 15/12/2025
Institui o Sistema Nacional de Alerta Imediato para Monitoramento e Comunicação de Aumento de Casos de Doenças de Risco à Saúde Pública, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:35 | MESA | Apensação da proposição PL 4128/2026 à proposição PL 1152/2026. |
| 23/04/2026 08:38 | CSAUDE | Apensação do PL 1152/2026 a esta proposição. |
| 22/04/2026 11:45 | MESA | Apense-se a este o PL 1152/2026 |
| 13/02/2026 09:06 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 12/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026. |
| 11/02/2026 14:04 | MESA | Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 15/12/2025 18:27 | MESA | Apresentação do PL n. 6444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Sistema Nacional de Alerta Imediato para Monitoramento e Comunicação de Aumento de Casos de Doenças de Risco à Saúde Pública, e dá outras providências". |