Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 17/12/2025
Institui o Programa Nacional de Incentivo à Cultura de Paz no Futebol e cria o Prêmio Nacional de Cultura de Paz no Futebol, destinado aos clubes que desenvolverem iniciativas comprovadas de redução da violência entre torcidas, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 19:35 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 16:46 | CCULT | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 12/02/2026 15:56 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 12/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026. |
| 11/02/2026 14:05 | MESA | Às Comissões deCultura;Esporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 17/12/2025 18:09 | MESA | Apresentação do PL n. 6514/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Incentivo à Cultura de Paz no Futebol e cria o Prêmio Nacional de Cultura de Paz no Futebol, destinado aos clubes que desenvolverem iniciativas comprovadas de redução da violência entre torcidas, e dá outras providências". |