Transparência pública

PL 6690/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025

Institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (16 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
28/10/2026 13:30	CCULT	Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carol Dartora.
28/10/2026 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
07/07/2026 22:10	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2026 a 07/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16/06/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2026)
12/06/2026 16:30	CCULT	Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
12/06/2026 16:30	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo.
12/06/2026 00:00	CCULT	Devolvida à Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
20/05/2026 15:59	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
20/05/2026 15:59	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emendas.
14/04/2026 00:00	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026 16:51	CCULT	Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
12/02/2026 15:03	CCULT	Recebimento pelo(a) CCULT.
12/02/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11/02/2026 14:07	MESA	Às Comissões deCultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22/12/2025 17:15	MESA	Apresentação do PL n. 6690/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências".

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