Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025
Institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, estabelece incentivos à produção local de alimentos por meio de hortas urbanas e periurbanas, cria mecanismos de compra pública direta e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CAPADR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CAPADR | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 04/11/2026 10:00 | CAPADR | Aprovado o Parecer. |
| 20/05/2026 19:55 | CAPADR | Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), pela aprovação, com emenda. |
| 20/05/2026 19:54 | CAPADR | Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Amaral (PSD/AL -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/04/2026 21:11 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/03/2026 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026) |
| 18/03/2026 16:07 | CAPADR | Designado Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL). |
| 19/02/2026 08:30 | CAPADR | Recebimento pelo(a) CAPADR. |
| 13/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026. |
| 11/02/2026 14:07 | MESA | Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 17:47 | MESA | Apresentação do PL n. 6725/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, estabelece incentivos à produção local de alimentos por meio de hortas urbanas e periurbanas, cria mecanismos de compra pública direta e dá outras providências". |