Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025
Estabelece prazo máximo para a realização de diagnóstico, mesmo que não definitivo, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:34 | MESA | Apense-se a este o PL 4136/2026 |
| 10/08/2026 00:00 | PL308020 | Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 29/04/2026 12:23 | PL308020 | Apensação desta proposição ao PL 4008/2024. |
| 29/04/2026 12:12 | PL308020 | Recebimento pelo(a) PL308020. |
| 19/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 236. |
| 13/03/2026 19:01 | MESA | Apense-se à(ao) PL 4008/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 20:23 | MESA | Apresentação do PL n. 6750/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece prazo máximo para a realização de diagnóstico, mesmo que não definitivo, das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências". |
| 28/10/2025 17:23 | PL308020 | Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada. |