Transparência pública

PL 6755/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025

Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.

Situação registrada: Pronta para Pauta CMADS

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (14 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
11/11/2026 10:00	CMADS	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
16/06/2026 22:15	CMADS	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01/06/2026 00:00	CMADS	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2026)
29/05/2026 10:33	CMADS	Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
29/05/2026 10:32	CMADS	Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM).
22/04/2026 17:38	CMADS	Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17/04/2026 23:59	CMADS	O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
08/04/2026 21:11	CMADS	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
20/03/2026 00:00	CMADS	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19/03/2026 16:07	CMADS	Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
04/03/2026 12:40	CMADS	Recebimento pelo(a) CMADS.
19/02/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11/02/2026 14:08	MESA	Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Desenvolvimento Urbano;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22/12/2025 20:23	MESA	Apresentação do PL n. 6755/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências".

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