Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 22/12/2025
Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacional de natureza imaterial.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/11/2026) |
| 09/11/2026 16:21 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 09/11/2026 16:20 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). |
| 14/04/2026 21:23 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 16:51 | CCULT | Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA). |
| 20/02/2026 13:03 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 20/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026. |
| 11/02/2026 14:08 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 20:23 | MESA | Apresentação do PL n. 6783/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacional de natureza imaterial". |