Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 22/12/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança antiesmagamento em portões eletrônicos de uso residencial, comercial e público, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CICS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 18:44 | CICS | Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE). |
| 11/08/2026 15:54 | CICS | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 06/08/2026 23:59 | CICS | O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão |
| 08/05/2026 09:01 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/04/2026 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026) |
| 29/04/2026 21:20 | CICS | Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS). |
| 24/02/2026 12:11 | CICS | Recebimento pelo(a) CICS. |
| 20/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026. |
| 11/02/2026 14:08 | MESA | Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 20:23 | MESA | Apresentação do PL n. 6802/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança antiesmagamento em portões eletrônicos de uso residencial, comercial e público, e dá outras providências". |