Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU), estabelece diretrizes gerais para a promoção da cobertura vegetal nas cidades brasileiras e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 17:12 | MESA | Apense-se a este o PL 4426/2026 |
| 08/04/2026 21:11 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026) |
| 19/03/2026 16:09 | CMADS | Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO). |
| 04/03/2026 12:40 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 20/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026. |
| 11/02/2026 14:09 | MESA | Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Desenvolvimento Urbano;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 20:23 | MESA | Apresentação do PL n. 6819/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU), estabelece diretrizes gerais para a promoção da cobertura vegetal nas cidades brasileiras e dá outras providências". |