Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 22/12/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador na Amazônia Legal, cria mecanismos obrigatórios de fomento à inovação sustentável, tecnológica, científica, social e territorial na região, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDHMIR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 09/11/2026 10:54 | CDHMIR | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. |
| 09/11/2026 10:53 | CDHMIR | Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 27/05/2026 08:11 | CDHMIR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/05/2026 00:00 | CDHMIR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2026) |
| 14/05/2026 13:55 | CDHMIR | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
| 27/02/2026 15:04 | CDHMIR | Recebimento pelo(a) CDHMIR. |
| 13/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026. |
| 11/02/2026 14:11 | MESA | Às Comissões deDireitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 20:23 | MESA | Apresentação do PL n. 6946/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador na Amazônia Legal, cria mecanismos obrigatórios de fomento à inovação sustentável, tecnológica, científica, social e territorial na região, e dá outras providências". |