Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 22/12/2025
Institui normas nacionais para proteção ao pedestre, estabelece a obrigatoriedade de fiscalização automática, determina padrões de infraestrutura inteligente de travessia e agrava penalidades para motoristas que desrespeitem a faixa de pedestres, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/10/2026 17:13 | MESA | Apense-se a este o PL 4328/2026 |
| 13/05/2026 13:54 | CVT | Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC). |
| 22/04/2026 11:12 | CVT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 17/04/2026 23:59 | CVT | A Relatora, Dep. Lêda Borges, deixou de ser membro da Comissão |
| 08/04/2026 21:11 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/03/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026) |
| 18/03/2026 13:13 | CVT | Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO). |
| 20/02/2026 10:13 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 19/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026. |
| 11/02/2026 14:12 | MESA | Às Comissões deViação e Transportes;Desenvolvimento Urbano eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 20:23 | MESA | Apresentação do PL n. 7039/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui normas nacionais para proteção ao pedestre, estabelece a obrigatoriedade de fiscalização automática, determina padrões de infraestrutura inteligente de travessia e agrava penalidades para motoristas que desrespeitem a faixa de pedestres, e dá outras providências". |