Transparência pública

PL 7099/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 22/12/2025

Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT

Tramitação (17 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
28/10/2026 17:27	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
11/09/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10/09/2026 11:49	CCULT	Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
06/07/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra A.
03/07/2026 08:48	CCP	Parecer recebido para publicação.
02/07/2026 16:24	CCULT	Recebimento pelo(a) CCULT.
30/06/2026 14:00	CPOVOS	Lido o Parecer pelo Relator.
30/06/2026 14:00	CPOVOS	Aprovado o Parecer.
16/06/2026 17:28	CPOVOS	Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.
16/06/2026 17:27	CPOVOS	Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
15/04/2026 21:55	CPOVOS	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31/03/2026 00:00	CPOVOS	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30/03/2026 11:37	CPOVOS	Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
03/03/2026 16:45	CPOVOS	Recebimento pelo(a) CPOVOS.
03/03/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 494.
02/03/2026 20:53	MESA	Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Cultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22/12/2025 22:00	MESA	Apresentação do PL n. 7099/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa PIX DA LEITURA – Crédito Cultural por Engajamento Leitor, e dá outras providências".

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