Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025
Institui o Programa Leitura de Fronteira – Política Nacional de Leitura em Territórios de Difícil Acesso, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/11/2026) |
| 03/11/2026 16:11 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 03/11/2026 16:10 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR). |
| 14/04/2026 21:23 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 16:54 | CCULT | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 25/02/2026 18:09 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 25/02/2026 13:30 | MESA | Às Comissões deCultura;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 25/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 578. |
| 22/12/2025 22:00 | MESA | Apresentação do PL n. 7100/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Leitura de Fronteira – Política Nacional de Leitura em Territórios de Difícil Acesso, e dá outras providências". |