Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 22/12/2025
Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.
Situação registrada: Aguardando Parecer CIDOSO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 17:02 | CIDOSO | Designado Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG). |
| 11/11/2026 17:01 | CIDOSO | Recebimento pelo(a) CIDOSO, com as proposições PL-7107/2025, PL-7168/2025 apensadas. |
| 11/11/2026 00:00 | CIDOSO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2026) |
| 10/11/2026 13:00 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 10/11/2026 13:00 | CPD | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 01/09/2026 13:00 | CPD | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 11/08/2026 20:21 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 02/07/2026 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 16:43 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação do PL 7104/25, dos PLs 7107/25 e 7168/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão do Esporte, com substitutivo. |
| 01/07/2026 16:42 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS). |
| 03/06/2026 12:57 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/05/2026 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026) |
| 21/05/2026 12:37 | CPD | Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS). |
| 21/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A. |
| 20/05/2026 17:06 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 20/05/2026 17:02 | CPD | Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-7107/2025, PL-7168/2025 apensadas. |
| 20/05/2026 13:00 | CESPO | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 20/05/2026 13:00 | CESPO | Aprovado o Parecer. |
| 28/04/2026 12:00 | CESPO | Retirado de pauta, de ofício. |
| 15/04/2026 21:55 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 31/03/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
| 30/03/2026 11:14 | CESPO | Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados. |
| 30/03/2026 11:13 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP). |
| 20/03/2026 14:22 | CESPO | Apensação do PL 7168/2025 a esta proposição. |
| 20/03/2026 14:18 | CESPO | Apensação do PL 7107/2025 a esta proposição. |
| 16/03/2026 20:29 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/03/2026 00:00 | MESA | Apense-se a este o PL 7107/2025 |
| 13/03/2026 00:00 | MESA | Apense-se a este o PL 7168/2025 |
| 03/03/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026) |
| 02/03/2026 17:15 | CESPO | Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP). |
| 25/02/2026 16:10 | CESPO | Recebimento pelo(a) CESPO. |
| 25/02/2026 13:30 | MESA | Às Comissões deEsporte;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 25/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 602. |
| 22/12/2025 22:58 | MESA | Apresentação do PL n. 7104/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas". |