Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 22/12/2025
Garante prioridade no acesso a serviços de saúde reprodutiva às mulheres que tenham perdido a fertilidade por causas clínicas.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:31 | MESA | Apensação da proposição PL 3986/2026 à proposição PL 7158/2025. |
| 26/10/2026 17:12 | MESA | Apensação da proposição PL 3734/2026 à proposição PL 7158/2025. |
| 19/03/2026 21:01 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-7157/2025, PL-7158/2025 apensadas. |
| 19/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 347. |
| 16/03/2026 11:31 | MESA | Às Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 13/03/2026 00:00 | MESA | Apense-se a este o PL 7157/2025 |
| 13/03/2026 00:00 | MESA | Apensação da proposição PL 7158/2025 à proposição PL 7157/2025. |
| 22/12/2025 22:59 | MESA | Apresentação do PL n. 7156/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Garante prioridade no acesso a serviços de saúde reprodutiva às mulheres que tenham perdido a fertilidade por causas clínicas". |