Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 22/12/2025
Institui o Programa de Bolsas-Talento para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades ou Superdotação, destinado ao fomento de projetos educacionais, científicos, esportivos e artísticos, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 10/06/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 20/05/2026 12:09 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. |
| 20/05/2026 12:08 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
| 08/04/2026 21:11 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/03/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026) |
| 20/03/2026 13:45 | CE | Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| 25/02/2026 18:50 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 25/02/2026 13:30 | MESA | Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 25/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 803. |
| 22/12/2025 22:59 | MESA | Apresentação do PL n. 7164/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Bolsas-Talento para Crianças e Adolescentes com Altas Habilidades ou Superdotação, destinado ao fomento de projetos educacionais, científicos, esportivos e artísticos, e dá outras providências". |