Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025
Dispõe sobre a proteção autoral de coleções de moda e apresentações estilísticas, resguardando a originalidade de desfiles, composições e modelos.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 17:12 | MESA | Apensação da proposição PL 4233/2026 à proposição PL 7199/2025. |
| 14/04/2026 21:23 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 16:56 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE). |
| 20/03/2026 14:40 | CCULT | Apensação do PL 7199/2025 a esta proposição. |
| 20/03/2026 14:39 | CCULT | Apensação do PL 7197/2025 a esta proposição. |
| 13/03/2026 11:00 | MESA | Apense-se a este o PL 7197/2025 |
| 13/03/2026 11:00 | MESA | Apense-se a este o PL 7199/2025 |
| 25/02/2026 15:31 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 25/02/2026 13:30 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 25/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 851. |
| 22/12/2025 23:21 | MESA | Apresentação do PL n. 7196/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a proteção autoral de coleções de moda e apresentações estilísticas, resguardando a originalidade de desfiles, composições e modelos". |