Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 02/02/2026
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas normativas para impedir que dirigentes da Polícia Rodoviária Federal e de órgãos de segurança pública com filiação partidária ou pretensão eleitoral, permaneçam no exercício de funções estratégicas, garantindo neutralidade e proteção institucional.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 767/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 04 de novembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 05/11/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 17/04/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 1/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 09/03/2026 11:59 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 11/02/2026 13:50 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 11/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/02/2026. |
| 02/02/2026 09:18 | MESA | Apresentação da INC n. 6/2026 (Indicação ), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por meio da Casa Civil, a adoção de medidas normativas para impedir que dirigentes da Polícia Rodoviária Federal e de órgãos de segurança pública com filiação partidária ou pretensão eleitoral, permaneçam no exercício de funções estratégicas, garantindo neutralidade e proteção institucional". |