Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 03/02/2026
Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade escolar.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos -MG), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 04/11/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos - MG). |
| 05/08/2026 14:32 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 209/26, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com subemendas. |
| 05/08/2026 14:31 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG). |
| 07/07/2026 22:10 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2026 a 07/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/06/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2026) |
| 15/06/2026 17:54 | CE | Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG). |
| 15/06/2026 13:48 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 15/06/2026 08:44 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 15/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2026, Letra A. |
| 10/06/2026 10:00 | CINDRE | Aprovado o Parecer. |
| 10/06/2026 10:00 | CINDRE | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pelo Deputado Paulo Marinho Jr. |
| 26/05/2026 20:38 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 14/05/2026 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026) |
| 12/05/2026 14:06 | CINDRE | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 12/05/2026 14:06 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 22/04/2026 22:53 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/04/2026 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026) |
| 08/04/2026 14:09 | CINDRE | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 11/03/2026 10:22 | CINDRE | Recebimento pelo(a) CINDRE. |
| 11/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 601. |
| 10/03/2026 14:53 | MESA | Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 03/02/2026 17:15 | MESA | Apresentação do PL n. 209/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR), que "Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade escolar". |