Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 04/02/2026
Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura digital nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/10/2026 17:15 | MESA | Apense-se a este o PL 4401/2026 |
| 26/10/2026 17:14 | MESA | Apensação da proposição PL 4363/2026 à proposição PL 491/2026. |
| 07/04/2026 20:30 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/03/2026 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026) |
| 17/03/2026 16:37 | CCTI | Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA). |
| 13/03/2026 17:28 | MESA | Apense-se a este o PL 486/2026 |
| 13/03/2026 17:28 | MESA | Apense-se a este o PL 491/2026 |
| 11/03/2026 09:54 | CCTI | Recebimento pela CCTI. |
| 11/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1007. |
| 10/03/2026 14:54 | MESA | Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 04/02/2026 17:59 | PLEN | Apresentação do PL n. 305/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa de Desenvolvimento de Data Centers Regionais – PRODATA BRASIL, com vistas à atração de investimentos produtivos, inclusive estrangeiros, ao desenvolvimento regional e à promoção da infraestrutura digital nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil". |