Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 11/02/2026
Estabelece diretrizes para a expansão da infraestrutura digital e da conectividade de alta capacidade, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste, visando garantir condições técnicas mínimas para a implantação e operação de data centers e fortalecer a soberania e a integração digital do País.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/10/2026 17:14 | MESA | Apense-se a este o PL 4363/2026 |
| 23/03/2026 09:53 | CCTI | Recebimento pela CCTI. |
| 19/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 513. |
| 17/03/2026 16:37 | CCTI | Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 305/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
| 13/03/2026 17:28 | MESA | Apense-se à(ao) PL 305/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 11/02/2026 15:10 | MESA | Apresentação do PL n. 491/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Estabelece diretrizes para a expansão da infraestrutura digital e da conectividade de alta capacidade, com prioridade para as Regiões Norte e Nordeste, visando garantir condições técnicas mínimas para a implantação e operação de data centers e fortalecer a soberania e a integração digital do País". |