Transparência pública

PL 647/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 23/02/2026

Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (15 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
05/11/2026 15:18CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.
05/11/2026 11:46CCPParecer recebido para publicação.
05/11/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2026, Letra A.
04/11/2026 13:30CCULTDispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener.
04/11/2026 13:30CCULTAprovado o Parecer.
28/10/2026 13:30CCULTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
12/08/2026 19:13CCULTParecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
12/08/2026 19:12CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
22/04/2026 22:53CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
10/04/2026 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
09/04/2026 10:07CCULTDesignado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
23/03/2026 15:10CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.
23/03/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.
18/03/2026 13:09MESAÀs Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
23/02/2026 09:28MESAApresentação do PL n. 647/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor".
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