Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 23/02/2026
Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%.
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CE | Retirado de pauta, por acordo. |
| 01/09/2026 22:56 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 16/07/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2026) |
| 15/07/2026 11:40 | CE | Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo. |
| 15/07/2026 11:39 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 28/04/2026 23:24 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/04/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2026) |
| 14/04/2026 15:17 | CE | Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI). |
| 23/03/2026 14:46 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 23/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026. |
| 18/03/2026 13:09 | MESA | Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 23/02/2026 13:49 | MESA | Apresentação do PL n. 651/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre o uso de umidificadores de ar em instituições de ensino públicas e privadas situadas em localidades com umidade relativa do ar inferior a 40%". |