Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 24/02/2026
Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:34 | MESA | Apensação da proposição PL 4208/2026 à proposição PL 3715/2026. |
| 26/10/2026 17:14 | MESA | Apensação da proposição PL 4736/2026 à proposição PL 2049/2026. |
| 26/10/2026 17:03 | MESA | Apensação da proposição PL 3715/2026 à proposição PL 2783/2026. |
| 01/09/2026 20:11 | MESA | Apensação da proposição PL 3044/2026 à proposição PL 2518/2026. |
| 10/08/2026 00:00 | PL308020 | Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada. |
| 17/07/2026 00:00 | MESA | Apense-se a este o PL 2049/2026 |
| 09/07/2026 15:40 | MESA | Deferido o Requerimento n. 3479/2026. |
| 07/07/2026 00:00 | MESA | Apense-se a este o PL 2783/2026 |
| 10/06/2026 19:28 | PLEN | Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei". |
| 19/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026. |
| 13/03/2026 00:00 | MESA | Apense-se à(ao) PL 7179/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 24/02/2026 14:14 | MESA | Apresentação do PL n. 698/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências". |