Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 26/02/2026
Institui normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:35 | MESA | Apense-se a este o PL 4092/2026 |
| 29/10/2026 16:35 | MESA | Apense-se a este o PL 4093/2026 |
| 15/05/2026 13:25 | CDC | Apensação do PL 1274/2026 a esta proposição. |
| 14/05/2026 14:24 | MESA | Apense-se a este o PL 1274/2026 |
| 04/05/2026 19:22 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/04/2026 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2026) |
| 17/04/2026 13:30 | CDC | Designado Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA). |
| 25/03/2026 14:28 | CDC | Recebimento pelo(a) CDC. |
| 25/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2026. |
| 23/03/2026 17:33 | MESA | Às Comissões deDefesa do Consumidor;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 26/02/2026 20:02 | MESA | Apresentação do PL n. 804/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ), que "Institui normas gerais de segurança sanitária, prevenção de acidentes químicos e controle da qualidade da água em piscinas e ambientes aquáticos de uso coletivo, e dá outras providências". |