Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 13/03/2026
Institui a Política Nacional de Vigilância Sindrômica Digital e Resposta Rápida (PN-VSD), dispõe sobre a interoperabilidade compulsória de dados de saúde para fins de segurança sanitária, e dá outras providências.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:35 | MESA | Apense-se a este o PL 4128/2026 |
| 09/07/2026 15:58 | MESA | Deferido o Requerimento n. 3479/2026. |
| 10/06/2026 19:28 | PLEN | Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei". |
| 23/04/2026 08:38 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 23/04/2026 08:38 | CSAUDE | Apensação desta proposição ao PL 6444/2025. |
| 23/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026. |
| 22/04/2026 11:45 | MESA | Apense-se à(ao) PL 6444/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 13/03/2026 09:23 | MESA | Apresentação do PL n. 1152/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui a Política Nacional de Vigilância Sindrômica Digital e Resposta Rápida (PN-VSD), dispõe sobre a interoperabilidade compulsória de dados de saúde para fins de segurança sanitária, e dá outras providências". |